AURORA RODRIGUES, VÍTIMA DA PIDE-DGS: UM RELATO NA 1ª PESSOA

 

O nome, por si só, não dirá muito à maioria das pessoas. Mas, se acrescentarmos tratar-se de uma Magistrada, Procuradora-Geral da República, em Évora, e uma das poucas mulheres que sofreu a tortura do sono às mãos da PIDE-DGS, começa-se a criar um contexto e os mais atentos lembrar-se-ão de a terem visto num programa comemorativo do 25 de Abril.

Tive oportunidade de conhecer a Dra. Aurora Rodrigues no dia 28 de março deste ano, uma vez que ela acedeu a vir falar com os nossos alunos sobre a realidade da tortura e a necessidade de denunciar os atos de tortura. Assisti à sua palestra, que gravei, a fim de publicar um extrato no jornal da escola, dada a extensão. O que publico agora é a palestra, na íntegra, com o meu agradecimento especial à Dra. Aurora Rodrigues, pelas palavras que nos deixou.

« O meu nomAurora_06e é Aurora Rodrigues. Sou Procuradora da República, pertenço ao Ministério Público. Trabalho no DIAP, em Évora. Mas nem sempre vivi assim. Nasci no seio de uma família muito pobre; do lado do meu pai eram todos mineiros – os homens, porque as mulheres não trabalhavam fora de casa -, e do lado materno eram trabalhadores rurais e pequenos agricultores.

No sítio onde eu nasci, era muito difícil ir à escola porque era muito isolado; vivíamos em montes, que é o termo que designa aquelas casas isoladas. Para ir à escola primária, que ficava a uma certa distância, para aprender a ler, tínhamos que andar muito a pé. Os meus pais mudaram-se para uma terra um bocadinho maior, que tinha uma escola um pouco mais próxima, para aprender a ler e a escrever sem fazer um sacrifício tão grande.

Grande parte das pessoas, mesmo as mais novas, não sabia ler nem escrever. Eu tive a sorte de ter os meus pais a saberem ler e escrever, embora não tivessem aprendido na escola, propriamente. A minha mãe andou até à 3ª classe e o meu pai fez a 4ª classe já depois de adulto, mas, de qualquer modo, tinham a noção da importância da escola. Daí ter continuado a estudar. E continuei a frequentar a escola por algo que aconteceu, muito raro naquele tempo. Várias pessoas da terra – o veterinário, a notária, o chefe das Finanças, o padre -,juntaram-se e fizeram uma escola, na qual eles eram os professores. Portanto, não ganhavam nada com isso mas, de acordo com as suas preferências e aquilo que eles sabiam melhor, ensinavam. O veterinário ensinava Ciências da Natureza, Física; o padre ensinava Português, e por aí adiante. O chefe das Finanças ensinava Inglês. Foi assim que estudei até ao nono ano, graças ao facto das mensalidades serem muito baratas. Mas nem todos podiam estudar porque tinham de trabalhar, tinham que ajudar os pais, como ainda hoje acontece. Embora ninguém possa trabalhar antes dos 16 anos, a verdade é que muita gente já trabalha antes dessa idade, em Portugal, mesmo sendo proibido, como também, hoje, há muitas crianças que não têm duas refeições por dia em casa, nem sequer uma, embora esteja reconhecido o direito de todas as crianças à alimentação. Há, pelo menos 66 escolas em Portugal, que abrem nas férias as cantinas para que as crianças tenham uma refeição quente por dia, o que significa que, neste momento, há fome no país.

No tempo em que eu estudei não havia essas cantinas, havia fome, mas não se podia recorrer às cantinas escolares; sem esquecer que, naquele tempo, havia ainda menos coisas do que há hoje. As pessoas passavam ainda pior do que passam hoje e há uma grande diferença: presentemente, eu posso dizer isto e não sou presa, e antes, dizia, e era presa.

Quando completei o nono ano, uma pessoa do meu estrato económico não tinha possibilidades de prosseguir estudos. Mas aconteceu uma coisa muito curiosa, que foi a atribuição de um prémio para o melhor aluno da escola que frequentava. Nunca tal coisa me tinha passado pela cabeça, mas o certo é que eu ganhei o prémio. A pessoa que atribuiu o prémio, era aqui do Norte, um senhor de Amarante, que se deslocou à minha terra para atribuir o prémio e se ofereceu para custear a continuação dos meus estudos, no liceu, em Beja. Os meus pais aceitaram e foi desta maneira que parti para Beja estudar, com 15 anos. Quando acabei o sétimo, a mesma pessoa ofereceu-se para continuar a pagar a bolsa, a fim de eu poder prosseguir os estudos na Faculdade. Foi assim que cheguei a Lisboa, à Faculdade de Direito, com 17 anos.

À chegada à Faculdade, eu já possuía algumas ideias da realidade; eu tinha vivido e convivido ao lado das pessoas que não tinham absolutamente nada para comer. Eu sabia que naquela altura havia uma guerra, havia o serviço militar obrigatório, que não há hoje, e os rapazes eram incorporados no exército e embarcados para combater; eram mobilizados para o Ultramar, como então se dizia. Isto é, iam para África, onde havia movimentos nacionalistas, sobretudo em Angola, Moçambique e na Guiné, que se opunham ao domínio português. Queriam ser independentes, queriam ser países independentes, e como Portugal se opunha e defendia o Império, seja lá isso o que for, considerando que aquele território era nosso, enviavam soldados, que eram desembarcados nessas terras para combaterem os movimentos nacionalistas independentistas. Sem perceberem para o que iam.

Na Faculdade de DiAurora_02reito dei-me conta de tudo o que acontecia, e se passava à minha volta. Não podíamos fazer de conta que não víamos; aliás, tinha mesmo que ver. A polícia de choque entrava praticamente todas as semanas na faculdade e levava todo aquele pessoal à bastonada e partia todas as coisas. Ora, numa faculdade assim, com os conhecimentos que já tinha, eu tinha que me opor, isto é, tinha de tomar uma posição contra o regime, contra o fascismo, porque era aquilo, essa ditadura que impedia as pessoas de dizer o que pensavam, porque as metiam na cadeia. E obrigavam os rapazes a ir para a guerra, mesmo e, sobretudo, contra a vontade deles e sem qualquer esclarecimento, que punha todo o país a ferro e fogo, sem comida e que oprimia.

Era um regime opressivo e notava-se muito naquela faculdade; não só era opressivo porque entrava a polícia todas as semanas, mas porque aquilo que queriam ensinar, que queriam que nós aprendêssemos era contra a lógica, contra a natureza das coisas. Nós, estudantes universitários, não éramos parvos. Portanto, não é possível que as pessoas sejam formatadas – e era isso que a Faculdade de Direito -, para depois sermos também nós servidores do regime e defendermos aquilo que nós não defendíamos.

Tomei posição, sobretudo quando mataram a tiro, quando a PIDE matou a tiro um colega meu, um amigo meu, que se chamava José António Ribeiro Santos. Eu pertencia a um movimento estudantil, uma organização entre os estudantes contra o regime, pela liberdade, contra a guerra, e ele foi, de facto, uma das pessoas que me influenciou a aderir a esse movimento porque ele pensava como eu, eu revia-me naquilo que ele dizia, pensávamos da mesma maneira. Mas, na época em que ele foi morto, eu só pertencia ao movimento de estudantes, que se chamava “Ousar Lutar, Ousar Vencer”. Aliás, ainda hoje faz todo o sentido: se nós não ousarmos apanhar as coisas, elas nunca cá chegam; se nós não ousarmos fazer, as coisas não acontecem.

Assassinaram o José António Ribeiro Santos a tiro no dia 12 de outubro de 1972, durante um encontro de estudantes, em Económicas, contra a guerra, contra o fascismo. A partir desse dia partir daí aderi ao MRPP, um movimento político partidário de esquerda, contra o fascismo, e que, na altura, tinha muita força. Era contra a guerra. Tinha, sobretudo no meio estudantil, mas não só, uma grande adesão, sobretudo por isto: era contra a guerra. Apelava à deserção, que as pessoas não embarcassem, que as pessoas fugissem. Isso é o que penso ainda a esse respeito, embora não tenha nada a ver com partido nenhum e também não com aquele, desde 1977, ainda vocês, nem os vossos pais eram nascidos, já eu não tinha nenhuma ligação mas, na altura tive porque fazia sentido.

A partir daí, suspendi o sentido de vir a concluir o curso (e seria a primeira pessoa na minha família a tirar um curso superior), mas, perante estas circunstâncias eu decidi que o curso ficava arrumado, viria a tirar o curso, e tirei, mas naquela altura, tinha que combater o fascismo, a ditadura e eu não fazia mais nada. Eu ia à faculdade, apenas para levar panfletos, a propaganda, a grande arma que a organização a que eu pertencia detinha; o que se dizia e o que se escrevia, o que levava as pessoas a pensar.

Entretanto, fui presa. E é isso, aliás que vinha aqui explicar. Também vinha aqui explicar-vos o que é a tortura. Este ano, a campanha da Amnistia Internacional, que defende os presos de consciência, as pessoas que são presas pelas ideias que têm em todo o mundo, é contra a tortura. Aquilo que eu vos vou contar, e é importante que vocês percebam isso, é que a tortura, tal como me aconteceu, está acontecer atualmente a milhares de pessoas, a milhões no mundo inteiro. Há pessoas que estão a ser presas pelas ideias que têm: são os prisioneiros de consciência. Há pessoas que são presas, não porque tenham cometido crimes, mas porque têm ideias diferentes, porque se opõem ao pensamento único que há ainda em muitos países. Essas pessoas estão presas, são torturadas e são mortas. Hoje, alguns, pouco mais velhos do que vocês.

No dia 3 de maio de 1973, fui presa. Eu entro na Aurora_03PIDE com 21 anos, era uma miúda, e a primeira coisa que me fazem, quando entro num espaço aberto, uma espécie de secretaria, é despir-me toda, completamente. Foram as mulheres que me despiram, mas os homens estavam a ver. Era uma secretaria. Quem lá estava, continuou, e eu, despida, naquele espaço, o que é uma coisa humilhante, e o propósito era esse. Eles não iam à procura que eu tivesse alguma coisa, porque eu tinha sido presa pela PSP, eu tinha estado toda a tarde na PSP. Se eu tivesse alguma coisa já ma tinham tirado. Portanto, isto era para marcar território, mostrar que eu ali não era nada, não era ninguém; este primeiro embate tem esse significado sobre as pessoas.

Depois é que me tiraram a fotografia e me enviaram para outra parte. Isto passa-se numa cadeia, em Lisboa, perto de Lisboa, em Caxias, uma localidade na zona da linha de Cascais, que possui um forte militar que tem dois redutos: o reduto norte e o reduto sul. O reduto norte estava sob a tutela e a administração dos Serviços Prisionais, que ainda hoje orientam e dirigem as cadeias. No reduto norte encontravam-se as celas normais, onde se dormia, comia, e, no meu caso, não se falava com ninguém, porque estive sempre em isolamento. No reduto sul, uma ala do mesmo forte, que no tempo de Marcelo Caetano, possuía celas concebidas expressamente como locais de tortura.

Antes, os presos eram torturados na António Maria Cardoso, num dos andares da Rua António Maria Cardoso, no centro de Lisboa. Então, as pessoas viam passar as carrinhas com os presos, podiam ouvir os gritos. Por isso, conceberam um espaço isolado, onde não se ouviam gritos e em que as celas eram concebidas unicamente para esse fim.

No dia seguinte à detenção, fui ao médico, que, tal como acontece hoje em muitos países, se destina a acompanhar a tortura, saber até que ponto alguém pode ser torturado em extremo sem ser morto. Isto acontece ainda em muitos países, sobretudo quando há supervisão da ONU ou de organizações internacionais a tentar perceber o que se passa com os presos políticos, preocupação em não os matar dentro das prisões. O mesmo acontecia na altura de Marcelo Caetano. Já tinham vindo comissões internacionais ver o que acontecia aos presos políticos em Portugal. As autoridades portuguesas mostravam-lhes o forte de Caxias, mas não lhes mostravam o reduto sul, apenas o mostraram-lhes o reduto norte, que tinha celas normais.

Logo de início, ditaram-me as regras da cadeia: às oito horas, o café; às doze, o almoço; às dezoito, o jantar; às duas e meia, o lixo, das três às cinco, o recreio, que era coisa que eu não tinha. Era este o horário; contudo, a meio da noite entravam os guardas prisionais e punham-nos uma luz em cima dos olhos. Isto passou-se assim, sem ninguém me dizer mais nada, sem ver ninguém, sem advogado, sem coisa nenhuma, até ao dia 16 de maio.

A partir de certa altura, não tinha nada para ler, mas tinha dois blocos Castelos e canetas, onde ia escrevendo e desenhei um calendário, que começa com o dia 16 de maio. Eu fui presa a 3 de maio. Tenho o dia 16 de maio assinalado por uma razão muito simples: foi quando me disseram o que me ia acontecer. Levaram-me ao reduto sul de Caxias, num carro; embora a distância fosse muito curta, íamos sempre de carro, fechado, com grades, para não podermos fazer nada e, sobretudo, para ninguém nos ver a nós. Foi no dia 16 que fui conduzida ao reduto sul, onde existiam as tais celas e, pela primeira vez, eu vi a cela de tortura. Aí, apresentou-se o inspetor do meu processo, um homem alto, forte, chamado Américo da Silva Carvalho, que me disse que eu, ali, tinha duas vias: a via da colaboração e a via do sacrifício. E que me ameaçou de que só sairia daquela cela se falasse. Essa cela nua tinha uma mesa a meio, um banco, sem costas, e à entrada, do lado direito, tinha uma casa de banho, e do outro lado, uma dependência que eu nunca tinha visto.

O objetivo daquele primeiro encontro foi dizer-me o que me iria acontecer, não no próprio dia, mas dentro de algum tempo, para a pessoa ter medo. Eles queriam que nós revelássemos nomes e atividades nossas e de outras. Pessoas que estivessem connosco, contra a ditadura, contra o fascismo. Falar era denunciar, dizer nomes, fosse verdade ou mentira, de outras pessoas a quem eles iriam buscar para fazerem a mesma coisa.

Precisamente oito dias depois após o dia 16, eles foram-me buscar. Havia aqui uma ameaça. Primeiro, um aviso: para as pessoas terem medo, e, depois, apresentavam-me as coisas. Convertiam aquilo em realidade. E qual era o grande método, a grande realidade da PIDE, das torturas, na cela de torturas do reduto sul? Era a tortura do sono, levada até ao limite. Daí a razão de ser do médico, para saber qual é que era o meu limite, para garantir que aguentava a tortura sem ser morta.

Começou a tortura do sono, eu encontrava-me sentada no banco sem costas e os PIDE’s entravam, saíam, todos os que andavam por ali no reduto sul, e impediam-me de dormir, de dia e de noite, continuamente. Da primeira vez sofri esta tortura durante 16 dias e 16 noites, dessa primeira vez. Era até aguentar. O que é que eles faziam para me impedir de dormir? Tudo. Gritos, batiam, murros por baixo da gaveta que existia na mesa. A partir de certa altura, metiam-me a cabeça no lavatório, asfixiavam-me.

À semelhança dos polícias bons e polícias maus, havia alternância entre os PIDE’s bons e os PIDE’s maus, com um objetivo: entram os brutos, os que dão murros, os que dão socos, e depois entra a figura que falava comigo muito docemente e que me ensinou a nadar, imaginem vocês, numa cela sem água. Chamava-se Maria de Lurdes. Um dia de maio, o tempo aqueceu e ela disse-me que o tempo estava tão bom, que a praia estava tão boa e que, se eu falasse podia ir à praia. Eu respondi-lhe que não sabia nadar. E ela começou durante a noite, deitada no chão da cela, a fazer os movimentos de natação, para eu aprender.

O propósito desta agente era, contudo, o mesmo: que eu falasse, porque às vezes, se nos baterem, nós mantemos a nossa resistência, mas, se nos fizerem uma festinha na cabeça, nós desmanchamo-nos e desatamos a chorar. Já aconteceu a toda a gente e, ainda hoje, me acontece a mim.

Também fui espancada, um ato programado, planeado e chegou na altura em que eles tinham marcado, porque cada pessoa tinha o seu plano de tortura. Então, houve uma altura em que eles começaram a avisar que me iam bater. E começaram a dizer que vinha a “brigada dos índios”, o que esta fazia, que eles arrancavam as unhas. Inspiraram-me medo.

Quando esta chegou, um agente da PIDE trazia uma folha e leu-me as minhas declarações, que tinha prestado, como se eu tivesse dito alguma coisa do que estava escrito. Era falso. E ele queria que assinasse aquelas declarações, o que recusei. Entretanto, ele saiu, avisando que voltava daí a uma hora. As coisas não aconteciam logo; eles avisavam primeiro, para inspirar maior medo nos detidos. Quando regressou, começou a bater-me violentamente, por todo o corpo e na cara e, só deixou de bater quando outros dois agentes o arrastaram da cela. Eu arrastei-me à casa de banho, tinha uma hemorragia interna e perdi os sentidos. Conduziram-me a uma dependência que não conhecia ainda, e quando recuperei os sentidos, regressei àquela cela e a tortura continuou porque eu não colaborei, isto é, não revelei o nome de outras pessoas que eles poderiam prender e levar lá para dentro para sujeitar ao mesmo tratamento.

Houve uma altura em que a tortura parou, após 16 dias e 16 noites ininterruptamente sem dormir. Tudo terminou quando perdi o equilíbrio completamente. Nós nunca deixamos de perceber onde estamos e o que querem fazer de nós, mas vai-se formando uma espécie de dessensibilização que, a certa altura nos faz perder o equilíbrio e só nos mantemos de pé se formos segurados. Foi nessa altura que terminou e me conduziram ao reduto norte, para dormir. Regressei ao reduto sul para nova tortura, só que por menos tempo, apenas quatro dias. Depois iam-me trazendo ao reduto sul interpoladamente, de vez em quando.

O objetivo deste encontro foi dar-vos uma ideia do que era a ditadura, do que era uma prisão arbitrária de uma pessoa que, como muitos, era prisioneira de consciência. O que quer dizer que nunca foi dito que eu tivesse feito alguma coisa, que havia quaisquer atos de origem criminosa; eu pensava, como, aliás, é referido nos autos.

As pessoas a queAurora_01m isto aconteceu são de carne e osso, como eu, pessoas normais. Houve uma altura em que se dizia
que provavelmente os acontecimentos não tinham sido bem assim, que existiria exagero, que a PIDE não era assim tão violenta e que este tratamento era só para os altos dirigentes do partido. Mas eu não era dirigente; era uma miúda, uma rapariga – algo que foi escondido durante muito tempo, o facto de isto ter acontecido tanto às mulheres como aos homens. Durante muito tempo passou, também, a ideia de que tal não acontecia às mulheres. Isso é falso. Até se serviam da sua condição de mulheres para torturar mais, aproveitavam os períodos de maior fragilidade para explorar essas fraquezas.

Neste livro que resolvi escrever está registado que eu fui presa apenas porque pensava, porque tinha ideias subversivas, isto é, era contra o pensamento único veiculado. Isto é que era agir de forma subversiva contra a segurança do Estado. As pessoas eram presas porque pensavam. E eu fui libertada porque não havia provas. A PIDE obtinha provas, não por investigar, mas pela tortura. E só levavam a julgamento se confessássemos ter praticado algum delito. Como não havia confissão, não me levaram a julgamento e acabaram por me libertar. Estive detida, embora não formalmente indiciada, durante três meses, o tempo que durava a prisão preventiva. Fui libertada de repente. Os elementos da PIDE avisaram-me que iria ser libertada após as visitas saírem.

Na altura em que fui presa estavam detidas muitas pessoas, não sei exatamente quantas e ignoro se existe essa estatística. Fui detida ao mesmo tempo que outras 20 pessoas durante um protesto de estudantes. Entretanto, os outros foram sendo libertados e eu fiquei.»

Palestra proferida por Aurora Rodrigues, no dia 28 de março de 2014

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